Você sabia que aposentados e pensionistas com moléstia grave ou deficiência têm direito à isenção do Imposto de Renda? Essa é uma forma de garantir mais dignidade e alívio financeiro para quem enfrenta desafios de saúde. Entenda quem tem direito, quais doenças estão na lista e como solicitar esse benefício.

Pessoas com autismo têm direitos garantidos por lei, como atendimento prioritário, inclusão educacional e benefícios previdenciários, como o BPC, aposentadoria diferenciada e pensão por morte. Conhecer e exigir esses direitos é essencial para assegurar dignidade e qualidade de vida.

O STF confirmou a aplicação da EC 103/2019, reduzindo o valor do benefício menos vantajoso na acumulação de pensão e aposentadoria. A decisão impacta segurados do INSS, tornando essencial o planejamento previdenciário para minimizar perdas financeiras.

O BPC-LOAS é um benefício voltado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Para ter direito, é preciso atender critérios como baixa renda e, no caso de deficiência, comprovar impedimentos de longo prazo. Saiba mais sobre os requisitos e como garantir esse direito.

O período de auxílio-doença pode contar para a aposentadoria, desde que esteja intercalado com períodos de contribuição ao INSS. Entenda como isso pode impactar seu tempo de contribuição e garantir seus direitos previdenciários.

Não é possível se aposentar pelo INSS sem ter contribuído, mas existem benefícios assistenciais como o BPC, destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, que podem ser uma alternativa para quem nunca contribuiu.

A aposentadoria da pessoa com deficiência é um benefício previdenciário que oferece condições especiais para quem possui alguma deficiência. Através da Lei Complementar nº 142/2013, o INSS define critérios diferenciados, como tempo de contribuição reduzido e aposentadoria por idade.

A aposentadoria por tempo de contribuição ainda é possível após a Reforma da Previdência de 2019, mas segue regras de transição específicas para quem já contribuía antes das mudanças. Entenda as novas regras e como elas podem afetar sua aposentadoria.

Entenda as regras essenciais sobre pagamento de horas extras no trabalho. Saiba quando são devidas, como calcular e quais direitos protegem o trabalhador. Um guia indispensável para garantir seus direitos trabalhistas.

O usuário de plano de saúde já sabe que, todos os anos, o valor da mensalidade será reajustado. Porém, nem todo reajuste aplicado pela operadora de saúde é legal, podendo haver reajustamento abusivo desse contrato.  

Aposentadoria por tempo de contribuição, é o benefício previdenciário fornecido aos segurados que cumprir um determinado tempo de contribuição à Previdência Social.

Durante a pandemia do COVID-19, o Banco Central identificou um aumento de 56% das reclamações vinculadas a empréstimos consignados fraudulentos, golpes que atingem principalmente pessoas idosas aposentadas e pensionistas do INSS.