Não é possível se aposentar pelo INSS sem nunca ter feito contribuições. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) funciona com base em um regime de contribuição, o que significa que, para ter direito à aposentadoria, é necessário ter contribuído por um determinado tempo, conforme o tipo de aposentadoria (por idade ou por tempo de contribuição).

No entanto, existem alguns benefícios assistenciais oferecidos pelo governo para quem nunca contribuiu, como o BPC (BPC Benefício de Prestação Continuada), que é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O BPC não é uma aposentadoria, mas um benefício assistencial destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda, desde que atendam aos critérios exigidos, como comprovação de renda familiar per capita abaixo de 1/4 do salário mínimo.

Para quem não contribuiu ao INSS e precisa de suporte financeiro na velhice ou devido a uma condição de saúde, essa pode ser uma alternativa.

Alyne Aleixo

Especialista em direito previdenciário - OAB nº 28.167