Muitas pessoas que passaram por um período de auxílio-doença têm a dúvida: esse tempo conta para a aposentadoria? A resposta, na maioria dos casos, é sim. Vamos entender como isso funciona.

O auxílio-doença é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para trabalhadores que, devido a doença ou acidente, ficam temporariamente incapazes de exercer sua atividade profissional. Enquanto estão recebendo o auxílio, muitos segurados se preocupam com a contagem desse período para a aposentadoria, e é importante esclarecer essa questão.

 

Período de Auxílio-Doença na Aposentadoria

De acordo com a legislação previdenciária brasileira, o tempo em que o segurado recebe auxílio-doença pode, sim, ser contado como tempo de contribuição para a aposentadoria. No entanto, há algumas condições que precisam ser observadas.

Primeiro, para que o período de auxílio-doença seja considerado, é necessário que ele esteja intercalado entre períodos de contribuição. Ou seja, antes de iniciar o recebimento do auxílio-doença, o trabalhador deve estar contribuindo regularmente para o INSS, e após a cessação do auxílio, deve voltar a contribuir. Se o auxílio-doença for seguido de um período sem contribuição, esse tempo não será contabilizado para a aposentadoria.

Portanto, é essencial que o segurado verifique se estava contribuindo ao INSS antes e depois do período de recebimento do auxílio-doença. Se essa condição for atendida, o tempo de afastamento por auxílio-doença será contabilizado como tempo de contribuição, o que pode ajudar a alcançar os requisitos necessários para a aposentadoria.

O período em que você esteve em auxílio-doença pode contar para a aposentadoria, desde que esteja intercalado com períodos de contribuição ao INSS. É fundamental revisar seu histórico de contribuições e, se necessário, buscar a orientação de um advogado previdenciário ou do próprio INSS para assegurar que todos os períodos possíveis sejam contabilizados no seu tempo de contribuição. Dessa forma, você garante o acesso completo aos seus direitos previdenciários.

Além disso, é importante manter sua documentação em dia e estar atento às regras previdenciárias, que podem mudar e impactar diretamente o cálculo da sua aposentadoria.

João Varella Neto - OAB 30.341

Especialista em Direito Previdenciário (INSS)